Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: [email protected]

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Contrato de Patrocínio de Site

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Federação dos delegados da PF critica portaria

TSE arquiva denuncia contra Lula

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia